Arquivos para regulamentação da lei 71/2013

Licenciar um espaço para Acupunctura/MTC

Licenciar um espaço para Acupunctura/MTC

30/05/2022 | Sem Comentários

Prezado/a Associado/a, A Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa em conjunto com APPA, o IVN e a UMN, solicitou à ERS - Entidade Reguladora da Saúde uma sessão de esclarecimento sobre os requisitos necessários para legalizar um espaço adequado à acupunctura e medicina tradicional chinesa, que se irá ter lugar no dia 18 de Junho entre as 10h e as 12h30, via zoom. Estes são os temas que propomos para esta sessão: 1 – Registo de profissionais 2 – Registo clínicas, requisitos, obrigações legais e inspeções Vamos informar e responder às suas dúvidas! PARTICIPE! Faça a sua inscrição quanto antes: inscrição
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Faça Acupunctura com Acupunctores

Faça Acupunctura com Acupunctores

23/02/2022 | Sem Comentários

A SPMC, iniciou uma campanha com vista a Denunciar uma série de atropelos à lei 71/2013, que mês após mês tem produzido um dano cada vez maior, por um lado nos riscos para a saúde dos utentes da Medicina Chinesa e da Acupunctura, e por outro uma degradação das condições de trabalho que, e ainda bem, após a entrada em vigor da referida lei, vieram trazer condições exigentes de exercício profissional. A proliferação de ofertas formativas de curta ou muito curta duração, por entidades não pertencentes ao sistema de ensino superior, ou mesmo no ensino superior, sem respeito pelas orientações
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Acupunctura e Dádiva de Sangue

Acupunctura e Dádiva de Sangue

28/10/2021 | Sem Comentários

No seguimento de publicações efectuadas nas redes sociais, nomeadamente no grupo da Regulamentação, damos conta da tomada de posição da SPMC sobre a dádivad e Sangue e a Acupunctura Aceite desde já as nossas felicitações pela recente atualização da norma 009/2016 da DGS. Revemo-nos nas decisões relativas à seleção de pessoas dadoras de sangue terem de ser baseadas em critérios científicos, epidemiologicamente sustentados, visando acautelar o risco e respeitando os princípios da proporcionalidade, precaução, confidencialidade, equidade e não-discriminação. A Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa – SPMC é uma associação de profissionais de saúde que exercem Medicina Tradicional Chinesa e/ou Acupuntura.
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Parabéns Colegas Osteopatas

Parabéns Colegas Osteopatas

01/07/2020 | 2 Comentários

Terminou Hoje o primeiro curso de Osteopatia Os primeiros alunos do Curso de Licenciatura de Osteopatia do Instituto Politécnico do Porto, já podem a partir de hoje, depois de terminada a sua licenciatura, requerer a cédula profissional na ACSS. Cumpre - se  hoje com a finalização do primeiro curso de licenciatura de osteopatia, mais uma etapa no processo de regulamentação das Terapêuticas Não-Convencionais. Passo a passo a lei vai se cumprindo. Parabéns aos novos colegas que terão uma enorme responsabilidade.
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Integração das TNC’s no SNS

Integração das TNC’s no SNS

13/04/2019 | 2 Comentários

Reflexões sobre a petição para integração das TNC's no SNS Uma petição para a integração das TNC's na SNS, iniciado por alguém que todos consideram possuidor de uma extraordinariamente hábil capacidade de negociação, só pode representar uma atitude kamikase, que ao invés de beneficiar a acupunctura e a Medicina Tradicional Chinesa, a prejudica seriamente. Passamos a explicar: 1. O SNS está em profunda transformação, e os responsáveis políticos tem mil e um problemas com que se preocupar antes de olhar sequer para a petição, tenha ela o número de peticionários que tiver. Perguntar às pessoas se querem ter acesso a
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Palestra sobre RGPD

Palestra sobre RGPD

09/02/2019 | Sem Comentários

A Proteção de Dados em Saúde- RGPD No próximo dia 16 de Fevereiro, terá lugar no Centro de Negócios de Rio Maior, no Pavilhão Multiusos uma palestra subordinada ao tema: "Proteção de Dados em Saúde - Desafios e Oportunidades para as TNC's. " A palestra será proferida pelo Mestre em Direito Diogo Rosa, que exerce as funções de Encarregado de Protecção de Dados do Centro Hospitalar do Médio Tejo. A entrada é gratuita, por favor faça a inscrição no formulário abaixo. Agradecemos a partilha junto dos seus contactos. [formidable id="7" description="1"]
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Efeméride – Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa

Efeméride – Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa

09/02/2019 | Sem Comentários

Faz hoje um ano que foi publicada a Portaria do Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa! Caros Colegas, Passa hoje um ano sobre a publicação da portaria que define o Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa. A SPMC  lembra que este é um marco fundamental na construção do edíficio legislativo das TNC's e aguarda que sejam publicadas com urgência as duas portarias em falta, (Ciclo de Estudos de Homeopatia e a da Adequação das empresas formadoras ao RJIES). Se a Federação das Escolas, as diversas Associações do sector, os deputados do Grupo de Trabalho da X comissão, A
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Lesados pós 2013

Lesados pós 2013

11/06/2018 | Sem Comentários

A SPMC defende, e defendeu desde sempre, que a situação dos alunos que foram apanhados na alteração da situação produzida pela regulamentação da profissão, fosse resolvida de modo a permitir que as suas legítimas expectativas de exercerem a profissão de especialistas de medicina tradicional chinesa fossem atendidas. A SPMC, como pode constatar-se no vídeo, sempre assumiu este problemática como uma preocupação major na defesa da finalização da regulamentação, e sempre denunciou que o conflito de interesses entre quem promove a formação e o evitar que a situação de oferta desregulada continuasse devia ter sido impedida (conforme pode também ser visto
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A Estranha Ordem das Coisas

A Estranha Ordem das Coisas

06/03/2018 | Sem Comentários

Pôr Ordem Passado, Presente e Futuro Ora portanto vamos lá ver se entendi: Uma profissão ou conjunto de profissões, que até há 5 anos atrás andava, bem ou mal, em roda livre e mais ou menos organizada em feudos, Que passados mesmos todos estes anos (sim até porque 5 anos já dá para licenciar alguém) ainda não conseguiu, por vontade própria ou alheia, definir quem é, quem não é, quem pode, ou não pode ser dos nossos de forma clara e inequívoca, Que mesmo depois dos responsáveis deste país, terem usado como defesa dos nossos interesses (leia-se regulamentação, evocada no
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