Faz hoje um ano que foi publicada a Portaria do Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa!
Caros Colegas,
Passa hoje um ano sobre a publicação da portaria que define o Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa.
A SPMC lembra que este é um marco fundamental na construção do edíficio legislativo das TNC’s e aguarda que sejam publicadas com urgência as duas portarias em falta, (Ciclo de Estudos de Homeopatia e a da Adequação das empresas formadoras ao RJIES).
Se a Federação das Escolas, as diversas Associações do sector, os deputados do Grupo de Trabalho da X comissão, A A3ES, a DGES, e os Partidos Políticos já por bastas vezes expressaram o desejo de verem essa portaria publicada, se a portaria já está redigida e alvo de análise e amplo consenso dos diferentes parceiros sociais, qual a razão para que não seja publicada?
A SPMC salienta que segunda a última informação que nos chegou, de fonte muito bem colocada junto da Federação das Escolas, e contrariamente à opinião que circulava a FEMTCA está altamente interessada na publicação da portaria referente a regulamentação especial prevista no n. 6 do Artg.º 19 da Lei 71/2013, e de que esta de acordo com o seu conteúdo.
Consulte a portaria do ciclo de estudos aqui
E veja as noticias publicadas aquando da publicação: