A SPMC, soube de fonte credível que o Presidente do Conselho Técnico Consultivo, Dr. Pedro Ribeiro da Silva, abandonou a presidência do referido Conselho. Pedro Ribeiro da Silva, estava à frente da presidência do CTC desde a sua fundação, em Setembro de 2014 por despacho conjunto do ministério da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego, (ver aqui). A SPMC apurou ainda que foi nomeada para presidir a este órgão a sub-directora geral Dr. Graça Freitas.
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A SPMC, tem mantido com diversas entidades da tutela um constante diálogo e monitorização dos assuntos relacionados com a regulamentação da lei 71/2013, bem como com outros aspectos relativos com a Medicina Tradicional Chinesa. Na passada semana a SPMC enviou ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, uma carta onde novamente damos conta das nossas preocupações em relação a vários assuntos relativos à não conclusão da regulamentação da Lei 71/2013 de 3 de Setembro, nomeadamente: 1. Formação desajustada e enganadora, 2. Exercício por profissionais não qualificados. 3. Necessidade de finalização da Lei 71/2013. A missiva completa pode ser lida aqui
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A SPMC, tem mantido com diversas entidades da tutela um constante diálogo e monitorização dos assuntos relacionados com a regulamentação da lei 71/2013, bem como com outros aspectos relativos com a Medicina Tradicional Chinesa. Na passada semana a SPMC enviou à Senhora Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma carta onde novamente damos conta das nossas preocupações em relação a vários assuntos relativos à não conclusão da regulamentação da Lei 71/2013 de 3 de Setembro, nomeadamente: 1. À não publicação da portaria do ciclo de estudos da Medicina Tradicional Chinesa, 2. A oferta formativa sem supervisão oferecida
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A SPMC toma posições públicas claras e transparentes e faz-se representar com os seus máximos representantes, como exige uma representação em audição pela comissão eventual do acto em saúde. Se querem uma voz activa que defenda os profissionais por favor partilhem nas redes sociais! [embedyt] https://www.youtube.com/embed?listType=playlist&list=PLEjf_oVAvIrIiiwGhk1quZqLkQAGVdaMd[/embedyt] Poderá ver o vídeo completo aqui
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A SPMC participou na audição dos representantes dos profissionais das TNC's promovida pela comissão parlamentar da saúde, no âmbito do Projecto de Proposta de Lei, sobre o Acto em Saúde, PPL n.34 XIII (2ª). A Audição ocorreu no dia 14 de Março, na sala do Senado da Assembleia da República, na presença dos Deputados António Sales (PS), que preside ao grupo de trabalho, Carla Cruz (PCP), Miguel Santos (PSD) e Moisés Ferreira (BE). A SPMC, aproveitou para mais uma vez alertar para os perigos da não finalização do processo de regulamentação, e para a necessidade de reconhecer que existem inúmeros
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Foi hoje publicado em DR a primeira alteração à lei 71/2013 que permite a isenção do IVA nas terapêuticas não convencionais reconhecidas na referida lei. A SPMC considera que este passo importante para a credibilização da TNC's no geral e nomeadamente da Acupunctura e Medicina Chinesa, deve ser encarado por todos os profissionais como uma oportunidade de afirmar o nosso exercício profissional. A SPMC continua, no entanto a pugnar pelo que achamos mais importante e não baixará os braços até ver finalizado o processo legislativo que muitos dizem querer mas vão travando a sua conclusão. Estamos em permanente contacto com
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Em anexo uma proposta de Lei do BE sobre a isenção do IVA. Esta proposta explana a argumentação que a SPMC defendeu nas audições com os grupos parlamentares, em devido tempo, e que também fizemos notar na audição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. A proposta do PSD não é desejável, mesmo com a ressalva que faz da equiparação a técnicos paramédicos ser apenas para fins fiscais. Para além disso, a mexida na Lei 45/2003 não faz sentido, pois a mais valia desta lei é de fazer a destrinça entre a actividade dos médicos alopáticos da actividade dos profissionais
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NOTA DE IMPRENSA Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa bate-se pela regulamentação do Sector Lisboa, 16 de Setembro 2016 A Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa (SPMC) teve conhecimento da realização de duas reuniões “had-hoc”, promovidas pelo grupo de Facebook “União das Medicinas Naturais” que terão lugar Sábado, 17/9, uma em Lisboa, pelas 9h e outra no Porto, pelas 17 h e em que será abordada a temática da regulamentação das Terapêuticas Não-Convencionais (TNC). Como já indicado no referido grupo, a SPMC irá estar presente em ambas as reuniões, esperando que, ao contrário do que já ocorreu em situações anteriores, estes encontros
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Caros Membros, No proximo dia 9 de Setembro, Sexta-feira a Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa, vai realizar uma assembleia geral extraordinária, cuja O.T. pode ser vista abaixo. Num momento tão crítico como o que as TNC's atravessam apelamos à participação de todos os membros, bem como convidamos todos os profissionais e estudantes a comparecerem mesmo não sendo associados da SPMC. Um exemplar da convocatória pode ser descarregado aqui CONVOCATÓRIA Em conformidade com os estatutos da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa e com as disposições legais, convocam-se os associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que terá lugar no Instituto
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Conforme já noticiámos anteriormente fomos recebidos no passado dia 31 de Março pela Comissão de Educação e Ciência, VIII comissão, para darmos conta da nossa preocupação sobre o actual estado da arte relativamente à situação da regulamentação da lei 71/2013, nomeadamente no que diz respeito à situação relativa à Medicina Tradicional Chinesa. Aqui poderão ver o relatório e aqui poderão ouvir o ficheiro áudio. Convém que ouçam o ficheiro áudio para conhecerem melhor a situação actual a sua gravidade e o alheamento que muitos responsáveis têm demonstrado. Será um acaso? Se ouvirem atenção poderão aperceber-se de muitos detalhes que não
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