Estimados colegas,

É com muito gosto que faço esta partilha.

Após muitos meses de insistência e com a preciosa ajuda da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa, na pessoa do seu Presidente da Direção, Prof. Dr. António Moreira, vemos finalmente registada a profissão de Especialista de Medicina Tradicional Chinesa na base de dados da Comissão Europeia, que contém as listas de todas as profissões regulamentadas entre os estados membros da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça. Entre todos os países que constam na base de dados, esta é a primeira vez que se verifica este registo, o que poderá ser consultado aqui:

Durante os últimos cinco anos, para além do estudo do quadro normativo da UE, e da história das profissões, temos a convicção de que foi a nossa insistência sobre as entidades que potenciou este resultado. Como saberão, Portugal tem a profissão completamente regulamentada desde Fevereiro de 2018 (Portaria nº45/2018, de 9 de Fevereiro). Porém, só no passado dia 18 de Dezembro foi registada na base de dados da Comissão Europeia.

Desde a regulamentação da profissão, esta encontra-se entre as notícias mais importantes para a MTC em Portugal, assim como para os seus profissionais. Basicamente, significa que a profissão é, não apenas reconhecida em Portugal, como também em praticamente toda a União Europeia (alguns países apresentam restrições legais). Com o reconhecimento da profissão de Especialista de MTC através da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, profissionais com cédula emitida em Portugal poderão exercer a sua profissão noutros países da UE. Por outro lado, este precedente legal abre caminho para que outros países Europeus possam regulamentar a profissão, contribuindo para a afirmação da área em todo o espaço europeu, o que poderá, um dia, possibilitar a sua autonomia científica.

Por fim, gostaria de parabenizar todos os colegas, aproveitando para fazer votos de boas festas e de um próspero 2024.

Diogo Calado