Carta Enviada para o Senhor Secretário de Estado da Saúde, Senhor Director Geralda Saúde, Senhora Presidente da ACSS, e Senhor Presidente do Conselho Consultivo das Terapêuticas não Convencionais e Presidente da ERS. Sobre a oferta formativa enganadora
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Arquivos para Legislação
Manual de Normas Covid-19
Comunicado SPMC COVID19V2
estabelece as recomendações da SPMC para Plano de contingência para ajustamento da atividade clínica dos Serviços e Clínicas ou Consultórios de Medicina Chinesa/Acupuntura
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Lei 109/2019 de 9 de Setembro
A presente lei modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 1/2017, de 16 de janeiro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das ativi-dades de aplicação de terapêuticas não convencionais.
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Portaria 65-2015 5marco
Estabelece as normas a que deve o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC) que constitui uma plataforma eletrónica para registo dos estudos clínicos, organização e estruturação dos elementos necessários aos pedidos de autorização, de notificação e de parecer para a sua realização junto das respetivas entidades competentes....
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Ciclo de Estudos de Medicina Chinesa
Define as condições de realização para o Ciclo de Estudos para a licenciatura em Medicina Tradicional Chinesa.
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Conteúdos Funcionais de Quiropraxia
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de Quiroprata.
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Ciclo de Estudos Quiropraxia
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia.
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Ciclo de Estudos Fitoterapia
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia.
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Ciclo de Estudos de Naturopatia
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia.
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