Documentos Úteis

Aqui encontrará um conjunto de documentação que lhe poderá ser útil.

Título
Manual de Normas Covid-19
30/06/2021 Exercício Profissional, Legislação
Convocatória AG Extraordinária
22/06/2021 Assembleias
Convocatória AG Ordinária
22/06/2021 Assembleias
SPMC Resumo dos incentivos do Programa Adaptar
21/04/2021
Comunicado SPMC COVID19V2
21/04/2021 Exercício Profissional
Lei 109/2019 de 9 de Setembro
21/04/2021 Exercício Profissional, Legislação
Jamaoncology He 2019 Oi 190097
21/04/2021 Investigação
Portaria135 2014 1 Julho
21/04/2021 Legislação
Portaria 65-2015 5marco
21/04/2021 Exercício Profissional, Legislação
Portaria N º 63-2015 De 5 De Março
21/04/2021 Legislação
Portaria 64-2015 5marco
21/04/2021
DLCES 80 2018 15Out
21/04/2021
Lei Investigacao Clínica de 16 de Abril
21/04/2021
Despacho 327/2004
21/04/2021
Texto Final -2alteracao
21/04/2021
AG Fev 2019
21/04/2021
Seguro de Responsabilidade
21/04/2021
Despacho 23619/2009
21/04/2021
Despacho 261/2005
21/04/2021
Resolução 54 da 22ª Reunião Assembleia Geral da OMS 1969
21/04/2021
WHO Guidelines on Developing Consumer Information on Proper Use of Traditional, Complementary and Alternative Medicine
21/04/2021
Antena Aberta 16 Abr 2019 – Respostas Do Ministro
21/04/2021
Guidelines on Basic Training and Safety in Acupuncture
21/04/2021
General Guidelines for Research and Evaluationv on Tradicional Medicine
21/04/2021
A Situaçao Actual das TNC’s
21/04/2021
BenchmarksforTraininginTuina
21/04/2021
General guidelines for methodologies on research and evaluation of traditional medicine
21/04/2021
Proposta entregue ao grupo de trabalho (X Comissão) das TNC’s sobre 2ª alteração a lei
21/04/2021
CONVOCAToria SPMC Maio2018
21/04/2021
Comunicado à imprensa Portaria referente ao Ciclo de Estudos da MTC
21/04/2021
BenchmarksforTraininginTraditionalChineseMedicine
21/04/2021
CONVOCAToria SPMC Maio2018
21/04/2021
Pergunta ao Governo – PCP 2
21/04/2021
Ciclo de Estudos de Medicina Chinesa
21/04/2021
Recomendação ao governo para prorrogar o prazo de atribuição das cédulas profissionais
21/04/2021
Pergunta ao Governo – PCP 1
21/04/2021
Proposta da 2ª alteração a Lei 71/2013 – Bloco de Esquerda
21/04/2021
Declaração para quem não pode pedir a cédula em 2016
21/04/2021
ACSS 13 07 2017
21/04/2021
Proposta da 2ª alteração a Lei 71/2013 – PAN
21/04/2021
SCTES 13 07 2017
21/04/2021
Carta ao Senhor Secretário de Estado da Saúde
21/04/2021
Competências do Conselho Técnico Consultivo
21/04/2021
Composição do Conselho Consultivo das TNc’s
21/04/2021
Organização, funcionamento, recursos humanos e instalações Portaria 182/2014 de 12 de Setembro
21/04/2021
Cédula profissional valor a pagar Portaria 182A/2014 de 12 de Setembro
21/04/2021
Requisitos para Atribuição de Cédula Portaria 181/2014 de 12 de Setembro
21/04/2021
Seguro Profissional Portaria 200/2014 de 3 de Outubro
21/04/2021
Cédula Profissional Portaria 182_B/2014 de 12 de Setembro
21/04/2021
Alteracao IVA TNCs
21/04/2021
PLBE IVA 16092016
21/04/2021
Convocatoria SPMC Set16
21/04/2021
BE Pg1250-xiii-1
21/04/2021
Spmc Viiicomissao
21/04/2021
RelatorioVIIIcomissao
21/04/2021
IVA SPMC COFMA
21/04/2021
Carta enviada pelo Cons. Consultivo IVA ao Min- Saúde
21/04/2021
Conteúdos Funcionais de Quiropraxia
21/04/2021
Conteúdos Funcionais de Homeopatia
21/04/2021
Conteúdos Funcionais de Fitoterapeuta
21/04/2021
BE Pg1250-xiii-1
21/04/2021
Conteúdos Funcionais Naturopatia
21/04/2021
Conteúdos Funcionais Osteopatia
21/04/2021
Conteúdos Funcionais Acupunctura
21/04/2021
Ciclo de Estudos Quiropraxia
21/04/2021
Ciclo de Estudos Fitoterapia
21/04/2021
Lei 45 2003 Oficial
21/04/2021
Conteúdos Funcionais de Medicina Chinesa
21/04/2021
Ciclo de Estudos de Naturopatia
21/04/2021
Ciclo de Estudos de Osteopatia
21/04/2021
Lei71 2013
21/04/2021
Ciclo de Estudos de Acupunctura
21/04/2021